Nesta terça-feira (06), no Balão (rotatória) do Padre Cícero, entrada do Icó para quem vem de Fortaleza, aconteceu a assinatura das ordens de serviço de diversas obras pelo prefeito municipal de Icó, Marcos Nunes.OBRAS - Os valores atingem a cifra de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) e os serviços serão destinados desde a recuperação e construção de praças, canteiros, até a reforma da Secretaria de Saúde, recuperação de estradas vicinais e iluminação na zona rural.
Estiveram presentes também no evento diversas autoridades municipais. Após a assinatura, houve a apresentação da banda 'Toca do Vale'. O evento aconteceu em início de época eleitoral e com um 'tempero' de festa gratuita. Todos esperam que as obras não se resumam a apenas palanques.
Faremos nossa parte de fiscalizar e de informar, assim como mostrar, caso haja ou não, a real utilização do dinheiro público municipal para a população. Trazemos as licitações com o intuito de esclarecer o leitor-internauta e de cobrar as autoridades a que se competem as obras.
Faremos nossa parte de fiscalizar e de informar, assim como mostrar, caso haja ou não, a real utilização do dinheiro público municipal para a população. Trazemos as licitações com o intuito de esclarecer o leitor-internauta e de cobrar as autoridades a que se competem as obras.
Veja abaixo as informações de algumas obras:
1__PRAÇA NO BAIRRO DNER -
* Custo total: R$ 599.600,05 (quinhentos e noventa e nove mil reais);
* Empresa contratada: CONSTRUTORA SANTOS E SILVA LTDA
* Prazo de execução: 120 dias (4 meses)
* Origem dos recursos: Governo Estadual – MAPP e TesouroMunicipal.
*Informações: O valor da obra, orçado em R$ 179.579,99 (Diário Oficial do Estado de 21 de junho) foi retificado para R$ 599.600,05 (Diário Oficial do Estado de 28 de junho);
Contudo, na informação do Extrato de Convênio da Secretaria das Cidades (Governo do Estado), o valor fixado ficou em R$600.177,36 (seicentos mil reais), dos quais R$ 570.168,00 são do Governo e uma contrapartida municipal de R$ 30.009,36, de acordo com informação no Diário Oficial do Estado de 1° de julho.
_________________________Contudo, na informação do Extrato de Convênio da Secretaria das Cidades (Governo do Estado), o valor fixado ficou em R$600.177,36 (seicentos mil reais), dos quais R$ 570.168,00 são do Governo e uma contrapartida municipal de R$ 30.009,36, de acordo com informação no Diário Oficial do Estado de 1° de julho.
2__RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO -
* Custo total: R$ 1.033.618,27 (hum milhão, trinta e três mil reais)
* Empresa contratada: Empresa AL Teixeira Pinheiro
* Prazo de execução: 60 dias (2 meses)
* Origem dos recursos: Governo Estadual e Tesouro Municipal
*Informações: A obra acontece em parceria financeira entre Estado e Município e tem como responsável a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Icó (Diário Oficial do Estado de 29 de junho);
Contudo, na informação do Extrato de Convênio (n° 012/SEINFRA/2010) da Secretaria das Cidades (Governo do Estado), o valor fixado ficou em R$1.036.008,24 (um milhão trinta e seis mil reais), dos quais R$1.017.211,35 são oriundos do Tesouro Estadual e R$18.796,89 do Município de Icó;
A interveniência da obra, considerada de construção, fica por conta do Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER-CE) e tem período de conclusão de 12 meses, segundo este documento, publicado no Diário Oficial do Estado de 1° de julho.
A interveniência da obra, considerada de construção, fica por conta do Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER-CE) e tem período de conclusão de 12 meses, segundo este documento, publicado no Diário Oficial do Estado de 1° de julho.
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3___PRAÇA DA RODOVIÁRIA -
* Custo total: R$ 727.147,79 (setecentos e vinte sete mil reais)
* Empresa contratada: Empresa Costa Carvalho Construções Ltda
* Prazo de execução: 120 dias (4 meses)
* Origem dos recursos: Governo Estadual – MAPP e Tesouro Municipal
*Informações: Trata da construção da praça da rodoviária, localizada na sede do município. A obra acontece em parceria financeira entre Estado e Município e tem como responsável a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Icó (Diário Oficial do Estado de 29 de junho);
Contudo, na informação do Extrato de Convênio (n° 180/CIDADES/2010) da Secretaria das Cidades (Governo do Estado), o valor fixado ficou em R$ 734.485,66 (setecentos e trinta e quatro mil reais), dos quais R$ 697.761,00 são do Governo e uma contrapartida municipal de R$ 36.724,66, de acordo com o Diário Oficial do Estado de 1° de julho.
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4__GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL -
* Custo total: R$102.866,49 (cento e dois mil reais)
* Empresa contratada: A ser contratada
* Prazo de execução: 180 dias (6 meses), contados a partir da sua assinatura.
* Origem dos recursos: Governo do Estado com contrapartida municipal
*Informações: Extrato de Termo de Ajuste (n° 060/2010 - IG562546), celebrado entre a Secretaria de Esporte do Ceará (Sesporte) e o município de Icó, em conformidade com o Plano de Trabalho;
_________________________________O valor total é conseguido com R$ R$50.000,00 da Sesporte e R$52.866,49 da Prefeitura, como contrapartida. A liberação de recursos acontecerá mediante apresentação pelo Beneficiário de documentação comprobatória da execução da ação municipal. Informação divulgada no Diário Oficial do Estado de 30 de junho.
5__PRAÇA DO COLÉGIO -
* Custo total: R$325.350,65 (trezentos e vinte e cinco mil reais)
* Empresa contratada: A ser contratada
* Prazo de execução: 5 meses, contados a partir da sua assinatura.
* Origem dos recursos: Governo do Estado com contrapartida municipal
*Informações: Extrato de Convênio (n° 174/CIDADES/2010) entre a Secretaria das Cidade do Ceará e o Município de Icó. Trata da construção deuma praça do colégio entre as Ruas Gentil Vilarouca, José Airton Maciel e Nestor Teixeira e pavimentação com piso pré-moldado articulado, intertravado do entorno da Praça do colégio, na sede de Icó;
Do valor total, R$309.083,12 são do Governo Estadual e os outros R$16.267,53 a contrapartida municipal; Documento publicado no Diário Oficial do Estado de 1° de julho.
Do valor total, R$309.083,12 são do Governo Estadual e os outros R$16.267,53 a contrapartida municipal; Documento publicado no Diário Oficial do Estado de 1° de julho.
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6__REFORMA DA PRAÇA (BALÃO) PADRE CÍCERO -
* Custo total: R$ 270.833,57 (duzentos e setenta mil reais)
* Empresa contratada: A ser contratada
* Prazo de execução: 5 meses, contados a partir da sua assinatura.
* Origem dos recursos: Governo do Estado com contrapartida municipal
*Informações: Os recursos são provenientes de um convênio (extrato - n° 178/CIDADES/2010), dos quais R$ 257.291,00 são do Governo Estadual e R$ 13.542,57 o valor que cabe à Prefeitura Municipal de Icó;
Trata da construção da Praça (balão) Padre Cícero. Porém, como o mesmo encontra-se feito, o termo é utilizado para a reforma em questão. Informação do Diário Oficial do Estado de 1° de julho.
Trata da construção da Praça (balão) Padre Cícero. Porém, como o mesmo encontra-se feito, o termo é utilizado para a reforma em questão. Informação do Diário Oficial do Estado de 1° de julho.
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7__AQUISIÇÃO DE 12VEÍCULOS PARA PSF -
* Custo total: R$ 347.700,00 (Trezentos e quarenta e sete mil reais)
* Empresa contratada: A ser contratada
* Prazo de execução: A partir de 07 de junho de 2010 até 31 de dezembro de 2010
* Origem dos recursos: Governo do Estado com contrapartida municipal
*Informações: O extrato de Termo de Ajuste (n° 112/2010), celebrado entre a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e a Prefeitura Municipal de Icó, trata da transferência de recursos financeiros para a compra de 12 veículos para o Programa Saúde da Família (PSF);
Do valor total, é acrescido mais R$ 18.300,00 (Dezoito mil reais) como contrapartida d Prefeitura. Publicação do documento no Diário Oficial do Estado de 1° de julho.
Do valor total, é acrescido mais R$ 18.300,00 (Dezoito mil reais) como contrapartida d Prefeitura. Publicação do documento no Diário Oficial do Estado de 1° de julho.
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8__CONSTRUÇÃO DE UBS NA SEDE DE ICÓ -
* Custo total: R$ 482.221,95 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais)
* Empresa contratada:Empresa Guanabara Construções Ltda
* Prazo de execução: 90 dias (3 meses)
* Origem dos recursos: Governo Federal e Tesouro Municipal
*Informações: O extrato de contrato (tomada de preços - 24.05.02/2010) da Prefeitura Municipal de Icó celebra, documentalmente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Sede do município de Icó. Informações do Diário Oficial do Estado de 6 de julho.
_________________________________9__CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NH3 -
* Custo total: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil reais)
* Empresa contratada: A ser contratada
* Prazo de execução: 180 dias (6 meses), contados a partir da sua assinatura
* Origem dos recursos: Governo Estadual e contrapartida municipal
*Informações: O extrato do Termo de Ajuste (n° 067/2010 - IG 563702), celebra entre a Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte) e a Prefeitura Municipal de Icó, a construção de uma quadra poliesportiva oficial, com demarcação de piso, no Conjunto NH3;
Do valor total, R$ 33.000,00 serão repassados pelo Estado e R$1.650,00 fz parte da contrapartida municipal. Informações do Diário Oficial do Estado de 2 de julho.
_________________________________ Do valor total, R$ 33.000,00 serão repassados pelo Estado e R$1.650,00 fz parte da contrapartida municipal. Informações do Diário Oficial do Estado de 2 de julho.
10_REFORMA DA UBS NO SÍTIO SANTANA -
* Custo total: R$ 95.780,00 (noventa e cinco mil reais)
* Empresa contratada: 29 de junho de 2010 até 31 de dezembro de 2010
* Prazo de execução: 180 dias (6 meses), contados a partir da sua assinatura
* Origem dos recursos: Governo Estadual e contrapartida municipal
*Informações: O extrato de convênio (n° 102/2010) da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e a Prefeitura Municipal de Icó trata da transferência de recursos financeiros à Prefeitura, com objetivo de reforma da Unidade Básica de Saúde no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas, em Icó;
Do valor total, são acrescidos mais R$5.322,09 da contrapartida municipal. Informações do Diário Oficial do Estado de 2 de julho.
Do valor total, são acrescidos mais R$5.322,09 da contrapartida municipal. Informações do Diário Oficial do Estado de 2 de julho.
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