Com a recente aprovação do projeto que prevê a distribuição igualitária dos Royalties e participações especiais do petróleo, o dinheiro ainda concentrado principalmente no estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo seria distribuído equitativamente aos demais estados brasileiros.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou novas tabelas que mostram quanto cada município deve receber caso a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) seja sancionada. Esta emenda foi votada na madrugada da quinta-feira (10) e teve 1 votos a favor e 28 contra.
Caso se confirmem as mudanças, com a sanção presidencial, nenhum Estado e nenhum Município perderá recursos. A proposta aprovada garante o ressarcimento, por meio da União, de diferenças na redução dos valores repassados atualmente.
As mudanças ainda garantiriam que os royalties devem ser distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No Ceará, os recursos aumentariam de R$ 58,9 milhões para R$ 332,8 milhões. Alguns municípios, tais como Aracati e São Gonçalo do Amarante, produtores de petróleoe derivados no Ceará, teriam reduzidos os royalties, mas seriam compensados.
Na região, Icó veria um crescimento de R$ 186,3 mil para R$ 2,3 milhões. O líder de arrecadação continuaria sendo Iguatu, com aumento nas receitas de R$ 240 mil ao valor de R$ 2,9 milhões.
---> Confira abaixo, caso se confirme a distribuição igualitária de royalties, os valores de cada município da região:
:: Tabela do Estado do Ceará completa
Na região, Icó veria um crescimento de R$ 186,3 mil para R$ 2,3 milhões. O líder de arrecadação continuaria sendo Iguatu, com aumento nas receitas de R$ 240 mil ao valor de R$ 2,9 milhões.
---> Confira abaixo, caso se confirme a distribuição igualitária de royalties, os valores de cada município da região:
:: Tabela do Estado do Ceará completa
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