O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou pregão eletrônico para compra de bicicletas escolares. Estados e municípios poderão aderir a uma ata de registro de preços e usar recursos próprios ou de emendas parlamentares. A expectativa é de que sejam adquiridos cerca de 350 mil veículos no primeiro ano de vigência da ata.
O senador Inácio Arruda (PCdoB), autor do Projeto de Lei nº 166 de 2009, que propõe isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – para bicicletas, suas partes e peças, parabenizou o FNDE pela iniciativa, que vai facilitar, substancialmente, o acesso dos estudantes à escola.
Para Inácio, a aprovação de seu projeto vai contribuir com a execução da proposta do FNDE. Com o IPI zero, o custo da bicicleta cai. Com preços mais acessíveis, Estados e municípios poderão adquirir um maior número desse meio de transportes utilizado, hoje, por mais de 10% da população brasileira.
Segundo o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, os alunos poderão dar suas primeiras pedaladas para a escola já a partir de outubro. De propriedade das Prefeituras ou dos Governos estaduais, as bicicletas ficarão de posse dos alunos enquanto estiverem matriculados na rede de ensino. Caberá à diretoria de cada escola exercer o controle desse bem mais de perto.
Blog do Eliomar de Lima.
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