É crescente a onda de violência domestica em Icó, apesar dos números de processos e da atenção redobrada da polícia icoense, na feitura e elucidação dos casos. Pois, na maioria das vezes, a mulher agredida, não deseja denunciar a violência sofrida.Em poucos meses já registramos 51 processos judiciais que envolvam agressões contra mulheres indefesas em nosso município.
Os dados são do Poder Judiciário local, que gentilmente foi cedido pelo cioso servidor público e bacharel em direito, Erlânio Vidal Ferreira, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca, para onde vão os processos a julgamentos.
Os agressores foram presos em flagrante. Enviados, doravante, em regime fechado, para o presídio icoense, sendo liberados apenas depois de transitar todo o desenrolar processual, na Justiça, como a apresentação através de advogados constituídos, com pedido de Liberdade Provisória e, aplicação, de medidas protetivas em favor das mulheres agredidas.
Antes da Lei Maria da Penha (foto), crimes desta seara eram tipificados apenas como Lesão Corporal. Fazia-se o TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e liberava na mesma hora o violento agressor.
Eis os números do Icó:
· DE 01 DE JANEIRO DE 2008 A 30 DE ABRIL DE 2008: 11 CASOS (PROCESSOS).
· DE 01 DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008: 33 CASOS (PROCESSOS).
· DE 01 DE JANEIRO DE 2009 A 30 DE ABRIL DE 2009: 07 CASOS (PROCESSOS).
TOTAL: 51 CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. (COM OS ESPOSOS, COMPANHEIROS E AMÁSIOS, PROCESSADOS NA FORMA DA LEI MARIA DA PENHA).
COMO SURGIU A LEI MARIA DA PENHA ?
Em maio de 1983, a Dra. Maria da Penha dormia quando o então marido, o professor universitário colombiano Marco Antônio Heredia Viveros, deu um tiro em suas costas.
O pai de suas três filhas, na época com idades entre 2 e 6 anos, simulou um assalto. A biofarmacêutica com mestrado pela USP ficou paraplégica. Após quatro meses no hospital, ao voltar para casa, em Recife, nova tentativa de assassinato.
Viveros tentou eletrocutá-la. "Só então a farsa do assalto foi descoberta. Conto minha história para que mulheres agredidas não se envergonhem de buscar ajuda nas delegacias da mulher e em casas de apoio", diz ela, que viaja pelo Brasil dando palestras e cobrando de governos medidas para acabar com a violência contra a mulher.
*TEXTO ESCRITO POR FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA.
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