Os repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), que são importante fonte de recursos municipais no Brasil, tiveram queda se compado o ano de 2009 e de 2008.
QUEDA - Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o FPM de 2009 recebido no Brasil, em valores corrigidos, foi de R$ 11,52 bilhões. Esse valor representa 9,5% menos em relação ao mesmo período de 2008, que acumulava R$ 12,73 bilhões.
A queda na receita repassada aos municípios se divide entre o aumento da retenção do Fundeb - Fundo de Educação Básica, o antigo Fundef - (parte de 1,9% da queda) e relativa à crise econômica (parte de 7,6% da queda), totalizando os 9,5% observados no período de janeiro até abril.
ABRIL - Ainda de acordo com os dados repassados, os municípios do Brasil receberam na última quinta-feira (09) o repasse de R$ 2,44 bilhões. Desse montante, R$ 1,98 bilhão são do primeiro repasse de abril do FPM. Já os outros R$ 55,8 milhões são referentes a dívidas ativas de 2008. Nesta segunda-feira (13), os municípios serão contemplados com um crédito de R$ 9,1 milhões referente a dívidas ativas do ano de 2008.
DÍVIDAS ATIVAS - Estes repasses extras referem-se a tributos de IPI (Imposto de Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda) que não foram recolhidos na data prevista e foram inscritos pelo Governo Federal como dívida ativa. Ao receber, a União faz a transferência dos valores que competem aos municípios.
CRISE DIMINUI REPASSES DO FPM - A crise está sendo sentida pelos diversos munícipes brasileiros, os prefeitos, com a queda no repasse do FPM. Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios indica que haverá perda de R$ 8,1 bilhão em 2009, se comparado com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Trazemos, abaixo, os valores recebidos do FPM pelos municípios brasileiros e a comparação com o ano de 2008 e 2009. Confira abaixo e o relatório completo AQUI.
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