O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, através do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral, os dados mais recentes dos recursos recebidos e julgados.Segundo os dados, aproximadamente 1,5 mil dos cerca de 3,3 mil recursos relacionados a registros de candidatura que chegaram ao Tribunal tiveram julgamento. Devido ao grande número de processos, desde o início de setembro, o Tribunal está realizando sessões extraordinárias para julgamento de recursos.
Nessas sessões também estão sendo publicadas as decisões individuais dos ministros, dessa forma, já começa a contar o prazo para apresentação de possíveis novos recursos. De acordo com o centro de informações, os recursos referentes às candidaturas podem ser dos próprios candidatos que tiveram o registro negado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou pelo Ministério Público e por opositores contra algum registro que tenha sido aceito.
Segundo a Secretaria Judiciária, o tribunal está funcionando, desde julho deste ano, ininterruptamente, com deliberações inclusive aos sábados, domingos e feriados para receber e registrar os processos eleitorais. O ritmo de trabalho também é intenso em todos os gabinetes dos sete ministros que compõem o TSE.
O Calendário Eleitoral prevê que o TSE teve seu prazo até esta quinta-feira (25) para publicar as decisões sobre registros de candidatos. No entanto, as ações que ainda estão em trâmite seguem o seu rito normal e não comprometem nenhuma etapa do processo eleitoral.
Nas eleições municipais, todas as ações dos candidatos, inclusive o pedido de registro, têm início no juízo eleitoral. Eventuais recursos contra essas decisões são analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado do candidato e, caso alguma das partes ainda se sinta prejudica, pode recorrer ao TSE.
CONFIRA O ÁUDIO DO NÚCLEO DE RÁDIO DO TSE:
0 comentários :
Postar um comentário