Em tempos decisivos da eleição, faltando pouco mais de um mês para o pleito municipal de 2008, ainda são muitos os processos a serem julgados pelo Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE).O Tribunal já recebeu e distribuiu cerca de 750 processos, de recursos de relativos a processos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de todos os 184 municípios cearenses. As informações, repassadas ao Jornal Diário do Nordeste, ainda são de que foram julgados 387 recursos e 365 ainda esperam o julgamento em breve. Mesmo com o número elevado de processos, espera-se que, durante esses dias, deve aparecer mais processos para o julgamento do TRE do Ceará. O motivo é o prazo para ser cumprido pelas zonas eleitorais.
Esses recursos tem o prazo para serem julgadas até o próximo sábado, 6 de setembro. E para cumprir esse prazo, o Tribunal está fazendo sessão especial. O Diário ainda informa que, dos recursos julgados, 172 foram pedidos para deferir os registro de candidatura, ou seja, confirmar. Além disso, 115 pedidos de registro foram julgados indeferidos.
O processo de resgitro de candidatura consiste em avaliar o candidato e se preenche as condições de inelegibilidade, além de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), para confirmar se o partido ou coligação está apto a participar da disputa.
Por fim, a matéria mostrou que de todos os processos que foram julgados, 200 estão na situação de trânsito em julgado, ou seja, os prazos para recurso já se esgotaram e o resultado é definitivo. Ainda conforme os dados, existem 35 processos com recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os últimos números colhidos pelo Diário do Nordeste datam desta quinta-feira 28.
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