A Assembléia Legislativa aprovou, no último mês de julho, o projeto de lei de nº 144/08, de autoria da deputada Lívia Arruda (PMDB), que institui o Dia e Semana Estadual do Meio Ambiente nas escolas da rede pública e privada. O projeto estabelece que o Dia Estadual do Meio Ambiente será celebrado no dia 5 de junho, em conformidade com o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Na avaliação de Lívia, todos têm direito ao meio ambiente “ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”. Para ela, é dever do Poder Público e da coletividade “defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
A deputada informou ainda que a Constituição Estadual de 1989 disciplina que serão ministradas, obrigatoriamente, noções de ecologia nos estabelecimentos de ensino público e privado, com o envolvimento da comunidade. “O objetivo da proposição é estimular a educação ambiental, através de campanhas, debates, exposição, palestras e feiras, como meio de conscientizar a classe estudantil da importância da preservação e conservação do meio ambiente”, complementou.
Ainda segundo a parlamentar, é importante frisar que o dia 5 de junho é lembrado em todos os países como o Dia Mundial do Meio Ambiente, desde que a Organização das Nações Unidas - ONU, em 1972, realizou a sua primeira Conferência Mundial de Meio Ambiente, conhecida como Conferência de Estocolmo. “É uma data para celebrar a natureza e ao mesmo tempo alertar sobre os riscos à própria sobrevivência do ser humano, se o ambiente continuar a ser degradado, poluído e desrespeitado”, ressaltou Lívia.
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