Segundo a matéria do Jornal O Povo , Icó é um dos 46 municipios do Ceará que tiveram todos os seus veículos reprovados pela fiscalização ...
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MPCE pede regularização do transporte escolar em Reriutaba
O Ministério Público do Ceará [MPCE] ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Reriutaba no último dia 22 de outubro. ...
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Lei zera alíquotas das contribuições geradas pela atividade de transporte municipal
Lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais incidentes sobre receitas geradas pela atividade de transporte municipal local ...
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Justiça determina que Município de Groaíras forneça transporte gratuito a estudantes
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE] determinou que o Município de Groaíras, no Noroeste cearense, disponibilize transp...
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"Paus de arara' são alvos de ação do Ministério Público Especial junto ao TCE-CE
O Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará [TCE-CE] ofereceu no último dia 28 de agosto uma Ação Cautelar à Corte d...
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MPF-CE e prefeitos firmam compromisso na área de transporte escolar
Em uma iniciativa inovadora do Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte, prefeitos de 45 municípios cearenses da região do Cariri e ...
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Alunos da zona urbana e de ensino superior poderão utilizar o transporte escolar
Os estudantes da zona urbana e de ensino superior poderão utilizar o transporte escolar municipal. A decisão foi da presidente Dilma Rousse...
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Ibama inicia consulta pública para a implantação do novo SNTPP
A partir desta segunda-feira [1º] até 31 de julho, o Ibama abre consulta pública para a proposta conceitual do Sistema Nacional de Transpor...
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