O Superior Tribunal de Justiça [STJ] decidiu que um candidato eliminado no exame psicológico do concurso da Polícia Militar do Distrito F...
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Preferência de idoso para receber precatório não se estende a sucessores, diz STJ
O direito de preferência no pagamento de precatório, outorgado pela lei aos maiores de 60 anos de idade, não se estende aos seus herdeiros,...
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Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça, diz STJ
A homologação do resultado de um concurso público não impede sua revisão judicial. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribu...
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Portal do STJ lança nova ferramenta de consulta processual
Desde a última quinta-feira [27], será disponibilizado no portal do Superior Tribunal de Justiça [STJ] o novo sistema de consulta processua...
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Ente público não pode pedir indenização por dano moral com base em ofensa à imagem, diz STJ
Não é possível pessoa jurídica de direito público pleitear, contra particular, indenização por dano moral relacionado à violação da honra...
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STJ escolhe novos ministros para o TSE
O ministro João Otávio de Noronha irá compor o Tribunal Superior Eleitoral [TSE], na vaga que será aberta no próximo dia 19 pela aposentado...
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STJ mantém condenação da Vivo em R$ 100 mil por propaganda enganosa
A Vivo S/A terá de pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de seis meses. A Terceira Turm...
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STJ vai eleger novo ministro para o TSE
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça [STJ] se reúne no próximo dia 11 de setembro, às 18h, para eleger um membro efetivo e um substituto...
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