Os deputados da Frente Parlamentar da Primeira Infância estão propondo um aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA, L...
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MPCE comemora 10 anos do Estatuto do Idoso
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou no último dia 25 uma palestra alusiva aos 10 anos do Estatuto do Idoso. O evento ocor...
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Audiência sobre Estatuto da Juventude na Assembleia é adiada
A audiência pública para debater a criação do Estatuto da Juventude, que aconteceria na tarde desta segunda-feira [16], foi adiada, sem dat...
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Estatuto da Juventude é tema de debate em Quixadá
A Comissão da Juventude da Assembleia Legislativa do Ceará [AL-CE] realizou, no último dia 23 de agosto, em Quixadá, audiência pública para...
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Projeto de Lei do Governo do Estado amplia direitos da Juventude
O Governo do Estado, através da Coordenadoria Especial de Juventude, em parceria com a Assembleia Legislativa, com Aprece e com o Conselho ...
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Autoridades debatem na AL efetivação do Estatuto da Juventude no Ceará
O Estatuto da Juventude, sancionado pela presidente Dilma Rousseff na último dia 5 deste mês, foi debatido em audiência pública realizada n...
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