O Ceará teve um faturamento em royalties de petróleo 19,6% superior no acumulado de janeiro a março deste ano ante igual período de 2016, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os números divulgados em maio, calculados com base em dados de março, mostram, entretanto, queda de 4,1% no faturamento se considerado apenas o mês, ante igual período do ano anterior. No acumulado do ano, o Estado recebeu R$ 4.133.821,53, em royalties. Em igual período do ano passado, foram R$ 3.320.204,71.
Royalty é o valor em dinheiro pago pelas petroleiras à União, aos Estados e Municípios para terem direito à extração do petróleo em determinada região. Considerando março, o Ceará recebeu R$ 740.792,97, sendo o terceiro com o menor valor em royalties entre as onze unidades federativas beneficiárias, conforme o levantamento da ANP. Paraná e Maranhão receberam, respectivamente, R$ 405.224,47 e 22.805,98 no período.
Além desses três, também são beneficiários os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro - que detém o maior valor, de R$ 203.911.109,01 -, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.
Municípios
Entre os municípios cearenses que são beneficiários, Itapipoca foi o que mais lucrou com a extração de petróleo no Estado, somando R$ 602.390,30. Em seguida, estão Aracati (R$ 596.506,05) e Icapuí (R$ 549.940,16). No total, as cidades cearenses arrecadaram R$ 4.055.668,17 no mês e, no acumulado do ano, os municípios arrecadaram um total de R$ 20.586.511,72 ante arrecadação de R$ 5.712.135,03.
Brasil
O País arrecadou, no acumulado do ano de 2017, R$ 6.389.541.616,25 em royalties. Segundo levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) feito de acordo com os dados da ANP, a arrecadação de royalties e de participações especiais sobre a produção de petróleo subiu 37% no acumulado do ano até abril ao totalizar R$ 7,39 bilhões no período.
Em igual período de 2016, o País tinha arrecado o total de R$ 5,38 bilhões. Em todo o ano passado, foram R$ 17,75 bilhões. Em 2015, o Brasil arrecadou o montante de R$ 25,39 bilhões em royalties e participações.
Compensação
As participações especiais são uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção, segundo definição da ANP publicada em seu site.
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