União repassa R$ 1,1 bilhão a municípios do 3º decêndio de outubro do FPM

O governo federal repassa aos municípios brasileiros, nesta terça-feira [30], R$ 1.195.954.416 em valores do Participação dos Municípios [FPM], já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb].

O valor corresponde ao 3º decêndio do mês de outubro e chega a R$ 1.494.943.021 em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, este repasse é 1,8% menor do que o valor que a Secretaria do Tesouro Nacional [STN] havia previsto no início de outubro, fazendo com que o mês feche com um repasse efetivo 19% menor que o do mesmo período do ano passado. 

O FPM de 2012 acumula desde o início do ano até outubro um total de R$ 53,3 bilhões. Este valor é 2,81% menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2011. De acordo com presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os repasses do FPM, que começaram o ano com previsão de R$ 77 bilhões, já foram reestimados em menos de R$ 70 bilhões. Ele também disse que as desonerações causarão um impacto superior a de R$ 1,5 bilhão nos repasses às prefeituras, pelos dados da entidade. Com as quedas do FPM, prefeituras em vários Estados estão adotando o meio expediente para conter gastos.

* Com informações da Agência CNM