O presidente do Superior Tribunal de Justiça [STJ], ministro Ari Pargendler, deu posse, nesta terça-feira [21], à magistrada Assusete Magalhães.Saudada por autoridades dos três poderes, Assusete é a sétima mulher a ocupar uma cadeira no Tribunal da Cidadania. Ela vai compor a Sexta Turma e a Terceira Seção, órgãos que julgam matéria penal.
“A ministra Assusete é uma excelente magistrada e vem com vasta experiência. Só tem a engrandecer o nosso Tribunal”, definiu o futuro presidente do STJ, ministro Felix Fischer, que hoje ocupa a vice-presidência. Fischer compôs por muitos anos a Terceira Seção do Tribunal e acredita que a contribuição da magistrada será importante nessa área.
O procurador geral da República, Roberto Gurgel, revelou que foi colega da ministra Assusete no concurso que prestou para procurador da República. “O STJ recebe mais uma magistrada extremamente preparada, muito experiente. E digo isso com uma ponta de orgulho, pois nos conhecemos no Ministério Público Federal, onde ela deu sua contribuição preciosa durante alguns anos”, afirmou.
A nova ministra ocupou a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior, em abril de 2011. Com a posse de Assusete, uma das 33 cadeiras do STJ ainda está vaga. A lista tríplice, formada por membros do Ministério Público, foi definida pelo Pleno do Tribunal em maio e aguarda indicação de um nome pelo Planalto
PERFIL - Natural de Serro-MG, a magistrada graduou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Foi advogada, assessora jurídica do Ministério do Trabalho, procuradora do INSS, procuradora da República e, finalmente, juíza, cargo em que tomou posse em 1984, em Minas Gerais. Promovida por merecimento, chegou em 1993 ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde exerceu o cargo de corregedora geral da Justiça de primeiro grau da 1ª Região. No biênio 2006-2008, foi a primeira mulher a presidir o TRF1.
* Com informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ
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