AL-CE discute situação dos agricultores de áreas do Dnocs

A Assembleia Legislativa do Ceará [AL-CE] irá discutir, nesta terça-feira [25], a situação dos agricultores que vivem e trabalham em propriedades rurais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas [Dnocs] no Sertão Central, mas não tiveram renovados seus contratos de concessão.

A audiência pública foi solicitada pela deputada Rachel Marques [PT] e será realizada a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Segundo a parlamentar petista, os trabalhadores estão impedidos de participar de programas de créditos do Governo Federal. O problema, de acordo com a deputada, é que os bancos exigem a comprovação de posse e uso das terras.

Rachel Marques explica que os contratos de concessão são “documentos fundamentais” para a comprovação da titularidade da terra.

* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa