Colocada na pauta de votação da Câmara Municipal de Icó [foto] na última quinta-feira [22], os projetos que versavam sobre a contratação de 1.521 pessoas para o Município e a realização de possíveis desapropriações de terrenos foram aprovados.Antes, contudo, a tensão era visível nas pessoas que se encontravam na área externa do prédio do Legislativo icoense.
Presença de agricultores e integrantes do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais [STTR] de Icó e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó [Sindsepmi], além dos representantes do contratados pela Prefeitura Municipal deixaram um clima levado à beira dos nervos.
POLÍCIA E TIROS - Um fato que visou controlar os ânimos [foto]. Foi a presença da Polícia no local, a pedido do presidente da CMI, vereador Júnior Dantas.Às 17h30, estiveram no local os policiais Tenente Betoleza, Sargento Flávio Nojosa, Sargento Amilton, Cabo Rolim, Soldado Cláudio, Soldado Colodoaldo, Soldado Moisés e Soldado Nonato.
Ainda foram ao local os policiais da Força Tática de Apoio [FTA] de Iguatu, com o Cabo Jorge, Soldado Adilles, Soldado Lima Neto, e a presença do Ronda do Quarteirão de Icó, através do Primeiro Sargento Genival, Soldado Leonardo, Soldado Elias, Soldado Duarte, Soldado Ferreira e Soldado Gilderlan. Este reforço policial compareceu ao prédio da CMI por volta das 20h.
POPULAÇÃO E VOTAÇÃO - Na chegada de mais contingente da Polícia, o auditório da Câmara Municipal estava lotado. Mesmo com a grande presença de pessoas no interior da área do Legislativo de Icó, mais pessoas chegavam e criou um início de tumulto [foto] na Rua Ilídio Sampaio.
O fato gerou a tentativa de mais pessoas adentrarem no recinto parlamentar, o que foi controlado, de início, pela Polícia. Mas não por muito tempo. Dois disparos foram feitos por um policial e dispersaram, em parte, a multidão que se encontrava nas dependências da Câmara.
Contudo, vale anotar que mesmo com a presença policial na tentativa de acalmar os ânimos dos presentes, não foi suficiente para controlar a situação instável naquela oportunidade e gerou manifestações dos presentes após os disparos.
Mais preocupante, vale ressaltar, foi a votação e aprovação de dois projetos enviados pelo Município em pleno ano eleitoral e sem um debate mais amplo, diante das diversas interpretações que os mesmos tinham.
Resultado disso foi a aprovação, por 5 a 4, dos dois projetos citados acima, com a seguinte votação: A favor - Edjalma Moreira [PP], Júnior Dantas [PRB], Marconiêr Mota [PMDB], Ricardo Nunes [PTB] e Evandro Juvino [PSD]. Contra - Ítalo da Paz [DEM], Gilberto Barboza [PSDB], Maria do Cal [PSL] e Iatagãn Matias [PMDB]. Não esteve presente à sessão, que terminou às 21h40, Flamarion Pereira [PSB].
IMAGENS EXCLUSIVAS DO TUMULTO NA CÂMARA DE VEREADORES
POPULAÇÃO E VOTAÇÃO - Na chegada de mais contingente da Polícia, o auditório da Câmara Municipal estava lotado. Mesmo com a grande presença de pessoas no interior da área do Legislativo de Icó, mais pessoas chegavam e criou um início de tumulto [foto] na Rua Ilídio Sampaio.O fato gerou a tentativa de mais pessoas adentrarem no recinto parlamentar, o que foi controlado, de início, pela Polícia. Mas não por muito tempo. Dois disparos foram feitos por um policial e dispersaram, em parte, a multidão que se encontrava nas dependências da Câmara.
Contudo, vale anotar que mesmo com a presença policial na tentativa de acalmar os ânimos dos presentes, não foi suficiente para controlar a situação instável naquela oportunidade e gerou manifestações dos presentes após os disparos.
Mais preocupante, vale ressaltar, foi a votação e aprovação de dois projetos enviados pelo Município em pleno ano eleitoral e sem um debate mais amplo, diante das diversas interpretações que os mesmos tinham.
Resultado disso foi a aprovação, por 5 a 4, dos dois projetos citados acima, com a seguinte votação: A favor - Edjalma Moreira [PP], Júnior Dantas [PRB], Marconiêr Mota [PMDB], Ricardo Nunes [PTB] e Evandro Juvino [PSD]. Contra - Ítalo da Paz [DEM], Gilberto Barboza [PSDB], Maria do Cal [PSL] e Iatagãn Matias [PMDB]. Não esteve presente à sessão, que terminou às 21h40, Flamarion Pereira [PSB].
LEGAL? - Apesar da aprovação, entra em cena outro elemento que está sendo colocado pela oposição, que saiu derrotada. Trata-se de uma "inconstitucionalidade" da aprovação, segundo a oposição, no qual a aprovação do projeto aconteceria a maioria da quantidade de vreadores, a absoltua [6 a 4].Ao procurar mais informações na Lei que rege a CMI, diz o artigo 43º que "Salvo disposição em contário desta Lei, as deliberações da Câmara Municipal são tomadas por maioria de votos, presentes a maioria absoluta de seus membros", o que confirmaria a aprovação dos projetos.
PROJETOS - No que diz respeito à contratação recorde de 1,5 mil pessoas pelo Município, o fato é observado de perto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó [Sindsepmi]. O Projeto visaria, segundo a oposição, oficializar diversas contratações realizadas informalmente pelo Executivo local.
A outra proposta de Lei enviada pelo Município diz respeito a uma legislação específica para desapropriações de terrenos feita pela PMI e atingiria especialmente a terra na qual vivem e produzem os colonos, localizado na área do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos [PILC].
Após a aprovação, a apreensão sobre o futuro é maior no meio campesino local. A situação gerou, recentemente, a realização de uma reunião no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais [STTR] de Icó e uma reunião o entre o diretor do DNOCS, Ramon Rodrigues, a deputada estadual Fernanda Pessoa [PR], vereadores, representantes da oposição de Icó e de irrigantes.
A desapropriação é "um procedimento administrativo pelo qual o poder público impõe ao proprietário a perda de um bem, substituindo por justa indenização", conforme determina a Justiça. Isso decorre da "declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social".
* Com informações dos blogs de Vital Neto, Voltaire Xavier e Rubens Brasil , imagens de Vital Neto e vídeo de Edilson Fernandes.
A outra proposta de Lei enviada pelo Município diz respeito a uma legislação específica para desapropriações de terrenos feita pela PMI e atingiria especialmente a terra na qual vivem e produzem os colonos, localizado na área do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos [PILC].
Após a aprovação, a apreensão sobre o futuro é maior no meio campesino local. A situação gerou, recentemente, a realização de uma reunião no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais [STTR] de Icó e uma reunião o entre o diretor do DNOCS, Ramon Rodrigues, a deputada estadual Fernanda Pessoa [PR], vereadores, representantes da oposição de Icó e de irrigantes.
A desapropriação é "um procedimento administrativo pelo qual o poder público impõe ao proprietário a perda de um bem, substituindo por justa indenização", conforme determina a Justiça. Isso decorre da "declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social".
* Com informações dos blogs de Vital Neto, Voltaire Xavier e Rubens Brasil , imagens de Vital Neto e vídeo de Edilson Fernandes.
1 comentários :
A policia militar da cidade de Icó está de parabéns pelo excelente trabalho que realizou nesta última quinta-feira na Câmara Municipal,infelizmente existem alguns covardes e baderneiros que se aproveitam da fragilidade e ignorância das pessoas para tentarem distorcer os fatos e colocar pessoas de bem conttra as autoridades locais. Este tipo de pessoa que é capaz de jogar ovo nos vereadores, imaginem o que seria capaz de fazer com as pessoas simples, não se enganem, quem estava lá tumultuando não está querendo o bem da população.
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