A Câmara enfocará seu trabalho de acompanhamento especialmente nas proposições pactuadas pelo Governo Estadual durante o trabalho nos pactos das Águas, pela Vida [sobre enfrentamento às Drogas] e pela Convivência com o Semiárido Cearense. As propostas foram articuladas pelo Conselho junto às esferas municipais, estaduais e entre entidades da sociedade em quatro anos de atividades.
SEMIÁRIDO - Ma oportunidade, também será lançado o documento a “Política Estadual de Convivência com o Semiárido Cearense”. A publicação visa elaborar bases para definir uma lei específica para o semiárido cearense, considerando as questões políticas ambientais, sociais e culturais da região.
O documento identifica instrumentos de ação para a construção de bases para formulação de políticas e orienta a integração das diversas políticas setoriais específicas. A proposta foi elaborada a partir de cinco eixos: economia, meio ambiente, comunicação, cultura e educação, serviços básicos e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos no semiárido cearense.
Durante o evento, serão sugeridas ainda a criação e operacionalização de comissões especiais do Parlamento Estadual, para consolidar a Política Estadual de Convivência.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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