RESCISÃO DE CONSTRUÇÃO DA UBS DE ORÓS - O Ministério da Saúde, através da Secretaria Executiva, divulgou os extratos de rescisão de diversas obras no Brasil, das quais a construção de uma Unidade Básica de Saúde em Orós (processo n° 25000.215842/2006-99). O Termo de rescisão do convênio (n° 3797/2007) trata de uma obra do Governo Federal, através do Ministério da Saúde.
RESCISÃO DE CONSTRUÇÃO DA UBS DE ORÓS - Segundo o texto, "fica rescindido, unilateralmente (decidido por apenas um lado), de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo". O documento é assinado pela secretáriaExecutiva do Ministério da Saúde, Márcia Aparecida do Amaral, no dia 29 de julho de 2011.
RESCISÃO DE CONSTRUÇÃO DA UBS DE ORÓS - A rescisão, uma anulação de um ato por motivo de vício insanável, ocorreu, segundo o documento, "em razão de não atendimento a demanda de ordem técnica. A informação foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (1°).
RESCISÃO DE CONSTRUÇÃO DA UBS DE ORÓS - Segundo o texto, "fica rescindido, unilateralmente (decidido por apenas um lado), de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo". O documento é assinado pela secretáriaExecutiva do Ministério da Saúde, Márcia Aparecida do Amaral, no dia 29 de julho de 2011.
RESCISÃO DE CONSTRUÇÃO DA UBS DE ORÓS - A rescisão, uma anulação de um ato por motivo de vício insanável, ocorreu, segundo o documento, "em razão de não atendimento a demanda de ordem técnica. A informação foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (1°).
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CAMPO DE ATLETISMO DE JAGUARIBE - Foi divulgado, no Diário Oficial do Estado de 29 de julho último, o Extrato do 3° aditivo ao Termo de Ajuste (n° 020/2010 – IG 640627), celebrado entre a Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte) e a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, visando a reforma do Campo de Atletismo.
CAMPO DE ATLETISMO DE JAGUARIBE - O presente documento prorroga a vigência do Termo de Ajuste "por mais 90 (noventa) dias, com término em 05 de outubro de 2011, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta." As demais cláusulas do referido Termo de Ajuste Original permaneceram inalteradas. Assinaram o documento o secretário do Esporte, Oliveira Arruda Coelho Júnior, e o prefeito de Jaguaribe, José Sérgio Pinheiro Diógenes.
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PROJETO ESTAÇÃO FAMÍLIA EM JAGUARIBE - O Diário Oficial do Estado da última terça-feira (02) trouxe o Extrato de Convênio (n° 124/2011 IG Nº643537), celebrado entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, com o objetivo de firmar parceria no desenvolvimento das ações do Projeto Estação Família.
PROJETO ESTAÇÃO FAMÍLIA EM JAGUARIBE - O Projeto visa "ampliar as competências familiares e contribuir para o fortalecimento da autonomia e inclusão de famílias vulneráveis, realizando o atendimento socioeducativo a 100 (cem) famílias através de grupos de convivência e visitas domiciliares.
PROJETO ESTAÇÃO FAMÍLIA EM JAGUARIBE - O Projeto visa "ampliar as competências familiares e contribuir para o fortalecimento da autonomia e inclusão de famílias vulneráveis, realizando o atendimento socioeducativo a 100 (cem) famílias através de grupos de convivência e visitas domiciliares.
PROJETO ESTAÇÃO FAMÍLIA EM JAGUARIBE - O convênio teve a vigência iniciada em 01 de julho de 2011 e segue até o dia 31 de março de 2012, "podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes". A vigência poderá ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período de atraso verificado, através do competente registro por meio de termo aditivo.
PROJETO ESTAÇÃO FAMÍLIA EM JAGUARIBE - A STDS transferirá ao Município de Jaguaribe a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), "conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho". Assinaram o documento o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Sá Barreto Leitão, e o prefeito municipal de Jaguaribe, José Sérgio Pinheiro Diógenes.
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PAVIMENTAÇÃO EM ORÓS - A Prefeitura Municipal de Orós, através da Comissão de Licitação, comunicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (04), uma retificação. A correção trata da Tomada de Preços Nº 2011.05.30.01. A obra diz respeito a uma pavimentação em pedra tosca com rejuntamento.
PAVIMENTAÇÃO EM ORÓS - Segundo o texto, o erro está na localidade beneficiada. Ao invés de Guassussê serão as localidades de São Geraldo e acesso turístico aos balneários do Beira Rio.
PAVIMENTAÇÃO EM ORÓS - Segundo o texto, o erro está na localidade beneficiada. Ao invés de Guassussê serão as localidades de São Geraldo e acesso turístico aos balneários do Beira Rio.
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